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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:13
Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:48
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52
Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:04
Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília
A empresa não foi representada na negociação.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:02
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:13
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:35
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:55
Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:36
Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:05
Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:15
Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 11:00
Motorista de “frescão” não terá direito a diferenças salariais por ter de cobrar passagens
Segundo a decisão, a atividade é plenamente compatível com a de cobrador.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:02
Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:40
Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica
Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:02
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:25
Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:52
Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
